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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:01

Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador

Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57

Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube

, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 12:33

Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

realizada para garantir a execução de débito reconhecido em sentença judicial
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:27

Justiça mantém funcionamento de posto de combustível

, saúde, segurança, e/ou economia públicas suficientes à sustação do provimento judicial de primeiro grau?, justificou a presidente do TJ/AL
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:28

Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios

A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:08

Ação civil pública. FUNAI. Obrigação legal. Fornecimento de cestas básicas.

No presente caso, a determinação judicial de fornecimento de uma cesta básica mensal para cada
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:45

Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum

provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:45

OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado

ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:25

Governador de SC pede a inconstitucionalidade de lei que trata da gratificação de servidores do estado

A ação questiona a constitucionalidade da ?gratificação de retribuição pelo êxito judicial e pelo
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:30

Ministro nega liminar a ex-secretário de saúde de Santa Catarina

A defesa sustenta que quando Fiúza assumiu a secretaria, em 1995, havia uma ordem judicial para que
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:24

STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:41

Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:34

Idoso receberá remédio para combater câncer de rim

Um idoso de 61 anos ganhou uma ação judicial que determina que Estado do RN forneça o remédio
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:53

Devedor não pode ter o nome positivado enquanto tramitar ação

trâmite ação de revisão contratual, sob pena de sujeitá-lo injustamente a punições rigorosas mesmo antes de uma decisão judicial definitiva.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:54

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43

Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:36

Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 22:28

Guia de depósito sem autenticação deixa recurso da Rede TV! deserto

considerá-lo deserto, ou seja, sem garantia do depósito necessário para recorrer de decisão judicial.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:47

Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho

em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 21490

Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste

, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu

realizada para garantir a execução de débito reconhecido em sentença judicial

, saúde, segurança, e/ou economia públicas suficientes à sustação do provimento judicial de primeiro grau?, justificou a presidente do TJ/AL

A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados

No presente caso, a determinação judicial de fornecimento de uma cesta básica mensal para cada

provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.

ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.

A ação questiona a constitucionalidade da ?gratificação de retribuição pelo êxito judicial e pelo

A defesa sustenta que quando Fiúza assumiu a secretaria, em 1995, havia uma ordem judicial para que

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem

Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe

Um idoso de 61 anos ganhou uma ação judicial que determina que Estado do RN forneça o remédio

trâmite ação de revisão contratual, sob pena de sujeitá-lo injustamente a punições rigorosas mesmo antes de uma decisão judicial definitiva.

favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de

ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

considerá-lo deserto, ou seja, sem garantia do depósito necessário para recorrer de decisão judicial.

em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa

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